Zolgensma foi incorporado à lista do SUS ainda no governo Bolsonaro.
O ministro Cristiano Zanin, do Superior Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal forneça um remédio de R$ 6 milhões a criança com uma doença rara – o remédio mais caro do mundo deverá ser fornecido a criança de 2 anos, que sofre de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1).
Após o Superior Tribunal de Justiça (SJT) negar o medicamento e, segundo o ministro Francisco Falcão, relator no STJ, afirmar que o Sistema único de Saúde (SUS) fornece tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro medicamento e, por isso, não seria justificável obrigar o governo a fornecer o Zolgensma para criança com mais de 2 anos de idade, os pais da criança recorreram ao STF.
Em sua decisão, Zanin observou que não há mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser obstáculo ao acesso ao remédio. Ele ainda lembrou que prevalece na Corte o entendimento em que a idade não pode ser um impedimento ao tratamento. Em outros casos, crianças com idade superior a 2 anos já obtiveram decisão favorável do STF.
Zanin atendeu a pedido mesmo observando falha processual no recurso da família da criança. Cabe reclamação apenas quando a decisão questionada (no caso, a do STJ) contraria entendimento vinculante do STF, o que não é o caso. “No entanto, o caso em questão trata de direitos fundamentais de maior grandeza, os direitos à vida e a saúde de uma criança, a quem a constituição Federal atribuiu prioridade absoluta”, justificou o ministro.
Doença rara e degenerativa, a AME é transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Zanin é criminalista e, foi o advogado que tirou Lula da cadeia. Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandoski no STF, sua indicação foi feita pelo próprio Lula em 1º de junho deste ano.
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