Decisão foi do Tribunal Regional Federal de 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através do desembargados federal Carlos Augusto Pires Brandão, determinou que o governo federal deve recontratar médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos. A iniciativa que havia sido interrompida em 2018, após Cuba encerrar o contrato com o Brasil por conta da vitória de Bolsonaro na eleições presidenciais no memo ano.
O magistrado deu prazo de dez dias para a União apresentar um plano de execução para a recontratação dos profissionais. Esta media vai de encontro ao governo Lula de retomar o programa que repassava dinheiro para Cuba através da contratação dos médicos.
MAIS MÉDICOS NO GOVERNO DILMA – O acordo intermediado pelo governo petista dividia a remuneração dos médicos de seguinte forma: Cuba embolsava 70% do salário dos médicos, estimado em R$12 mil na época. Outros 25% ficavam com quem trabalhava de fato, enquanto 5% eram repassados para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Além do confisco de salários, os médicos eram perseguidos por cubanos ligados ao regime no Brasil. Houve proibições de contato com familiares e nem sequer tinham direito de se mudar do local onde residiam.
O governo Jair Bolsonaro criou o programa Médico Pelo Brasil, a fim de corrigir distorções do Mais Médicos. Por meio de medida provisória, convertida em lei, os médicos cubanos fora incorporados ao Médicos Pelo Brasil. Para se enquadrar às novas regras os médicos cubanos precisariam fazer o exame Revalida. Uma vez aprovados, poderiam solicitar o CRM para trabalhar em todo o território nacional.
Diante da necessidade do Revalida, a ditadura cubana retirou seus médicos do Brasil.
As pergunta que ficaram no ar foram: Eles não estariam aptos a realizarem o exame? Todos, realmente eram médicos? Ou seria pelo motivo de que, com o governo de Bolsonaro, a ditadura cubana não mais ficaria com os 70% do salário dos médicos?
O programa será diferente agora, ou o retorno da vergonha Cuba + PT está de volta?
