Órgão tem a missão e competência para julgar os piores crimes, inclusive genocídio.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece cada vez mais interessado em retirar o Brasil do tratado internacional, no qual, o país é membro fundador do Estatuto de Roma, que criou o TPI.
Em 17 de março deste ano, o Tribunal Penal Internacional (TPI) expediu um mandado de prisão contra Vladimir Putin por crimes de guerra, entre eles, a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.
O Brasil, de forma vergonhosa está envolvido em um debate sobre a possibilidade de se retirar do TPI, encabeçado pelo atual governo do petista Lula, o que levanta ainda mais críticas com relação à democracia e ao Estado de Direito.
O Tribunal fora criado para julgar crimes internacionais – genocídio, crimes de guerra, crime de agressão, crimes contra a humanidade cometidos por chefes de Estado e demais outras altas autoridades que sempre fizeram uso de sua posição e poder para não ter que responder à Justiça. Se sai do TPI, o Brasil enfraquece seu compromisso com a justiça internacional, já que, a entrada no grupo representou o compromisso claro neste sentido, especialmente no que se refere à responsabilização de líderes políticos e militares envolvidos em crimes internacionais.
A possível saída causa preocupações sobre o comportamento do governo de esquerda com relação aos direitos humanos no Brasil. já que Lula possui relações estreitas com ditadores e políticos internacionais nada preocupados com a questão dos direitos humanos, como é o caso de Daniel Ortega da Nicarágua, Nicolás Maduro da Venezuela, Vladimir Putin da Rússia e de vários líderes africanos que assolam e cometem os mais cruéis crimes contra suas populações.
A desejo do petista pode significar um indício de que o presidente estaria misturando seu papel institucional com interesses pessoais. Lula e o PT têm que ter a responsabilidade de defender e promover os valores democráticos e os direitos humanos em toda e qualquer instância, independentemente de suas alianças políticas com ditadores e criminosos internacionais.
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