Os textos tramitam no Congresso Nacional
Seis projetos de lei (PL), que estão tramitando no Congresso, criminalizam desde aquele que furar uma fila para receber vacina até as pessoas que espalham “fake news” sobre o funcionamentos das vacinas.
Veja abaixo, Um dos projetos em tramitação no Congresso Nacional
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), é o autor do PL 5555/2020, o qual prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos para pessoas omissas ou que se opões à vacinação obrigatória de crianças ou adolescente em “emergência de saúde pública”.
O projeto ainda criminaliza, com pena de dois a oito anos de prisão, as pessoas que se recusarem a tomar as doses obrigatórias das vacinas. A mesma punição também se aplica para quem espalhar “notícia falsa” sobre a vacina ou sobre seu funcionamento. Caso o indivíduo seja funcionário público, a pena dobra.
PESQUISA – O senador em questão, esse mês promoveu uma enquete em seu site, sobre este PL. A reprovação foi de 92% das pessoas que responderam a pergunta.
