O Tribunal de Contas da União suspendeu uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República por suspeita de fraude.
A licitação em questão seria voltada à comunicação digital do governo Lula e é considerada a maior da história para o setor.
Os nomes das empresas vencedoras foram divulgados por site de notícia antes mesmo da abertura dos invólucros.
Segundo consta em relatório elaborado pela Corte, o certame visava contratar empresas para planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital para o Sistema de Comunicação (Sicom) do governo, moderar e analisar conteúdo de redes sociais, criar estratégias de comunicação baseadas em dados, executar projetos e ações, e desenvolver formas inovadoras de comunicação para ampliar os efeitos da comunicação digital.
Por meio de um relatório, o TCU apontou que as empresas vencedoras do processo licitatório foram divulgadas pelo portal “O Antagonista” um dia antes da abertura dos envelopes, o que indica violação de sigilo.
Conforme o TCU, o site divulgou em uma rede social uma mensagem cifrada – usando as iniciais das empresas – que as vencedoras seriam a Área Comunicação, Moringa Digital, BR+ e Usina Digital. No dia seguinte, foram abertos os envelopes e a confirmação dos nomes das citadas empresas como vencedoras do certame.
“As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente por interesses políticos e econômicos”, disse o ministro da SECOM, Paulo Pimenta (PT).
A decisão do ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no TCU, fala em “improbidades publicadas na imprensa” e que “a técnica competente verificará indícios concernentes às irregularidades ou ilegalidade anunciada”.
O TCU determina ainda que sejam realizadas oitivas junto à SECOM, que tem 15 dias para se manifestar sobre os indícios de irregularidades apontados.
Foto: Reprodução – Fonte: JCO
