Proprietários estão sendo notificados e, caso não obedeçam à lei municipal, serão “multados”.
Quem transita por algumas ruas e avenidas de Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná, facilmente se depara com a cena de algum terreno vazio coberto por mato. O que causa certo espanto é que, vários destes terrenos estão localizados na região central, inclusive, com alguns deles contrastando com o cartão postal, o prédio mais alto da Cidade Morada Amiga.
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Falamos nesta sexta-feira, 9, com alguns moradores vizinhos destes terrenos que, ao perceber que colhíamos algumas imagens, vieram desabafar sobre esse fato. Em uma das casas vizinhas, a moradora nos informou que, por conta do mato alto, nos dias em que o vento sopra mais forte, seu quintal, assim com a varanda de sua casa, ficam cobertos por sementes e folhas vindas do terreno ao lado.
Um morador ao lado de outro terreno sujo, disse que se sente revoltado, pois paga seus impostos em dia e se vê obrigado a conviver ao lado da sujeira do terreno vizinho que, além de deixar a região feia, ainda serve como criadouro de animais peçonhentos como aranha, cobra, escorpião. Diante da situação da Dengue e da Shikungunya, sua preocupação é tanta que às vezes se arrisca entrando nesse local para verificar se há plástico, copinhos, latinhas e outros objetos que possam acumular água e servir de criadouros dos mosquitos.
Uma senhora, em um forte tom de desabafo, nos disse que: “Cada um precisa fazer sua parte. A população precisa ajudar. É uma vergonha não só para nós que moramos aqui do lado. A vergonha é para Assis Chateaubriand, que parece que se acostumou a viver em meio à sujeira, ao mato e aos insetos. Viemos de Santa Catarina, temos parentes ainda lá. Quando eles vêm nos visitar, ficam abismados com tanta coisa que atrapalha o desenvolvimento da cidade, uma delas são esses terrenos sujos, cheios de mato. Quem não quer cuidar, venda, doe, ou então que seja multado, isso não pode mais continuar deixando a nossa cidade com a imagem tão ruim lá fora.”
FALAMOS COM O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Tão logo gravamos estas imagens, fomos até o secretário da pasta responsável por esse setor, Wesley Santino de Souza (Sargento Wesley). Ele nos informou que medidas estão sendo tomadas visando sanar o problema. Segundo Santino, os proprietários dos terrenos nestas condições estão sendo notificados e, caso não realizem a limpeza do terreno no prazo de 10 dias, o município executará a limpeza e irá cobrar as tarifas legais como: R$ 237, 13 para desmatamento e roçada por meio normais, por terreno. Limpeza e remoção de lixo com uso de maquinários, com tarifas de R$ 474,54, por terreno.
ALTA DEMANDA DE SERVIÇOS
É preciso enfatizar que as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente estão se desdobrando para atendar a alta demanda de serviços. Diuturnamente é possível verificar que os trabalhos não param, inclusive, às vezes, até mesmo nos feridos e domingos.
O próprio secretário e o diretor da pasta, desde que assumiram seus cargos, mantêm uma rotina diária de trabalho que começa logo de madrugada, antes mesmo das 6h da manhã e, na maioria dos dias, se estende até à noite. Um dos motivos alegados é o empenho visando realizar os trabalhos necessários para deixar Assis Chateaubriand como ela precisa e merece.
O diretor da pasta, Paulo Ricardo (Pool) informou que ainda hoje estaria verificando as situações por nós mostradas e buscaria resolver o problema o mais rápido possível.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGOU NOTA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES
O município de Assis Chateaubriand, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, iniciou um processo de notificação aos proprietários de terrenos que não estão cumprindo suas responsabilidades legais quanto à manutenção e limpeza de suas propriedades. A ação tem como base a Lei Complementar nº 060/2020, que institui o Código de Posturas do Município, e visa assegurar a preservação da saúde pública, segurança e estética urbana.
Conforme descrito nas placas de identificação instaladas nos terrenos notificados, os proprietários terão o prazo de até 10 dias para realizar a limpeza necessária. Caso a exigência não seja cumprida dentro do período estipulado, o município executará os serviços, cobrando as tarifas correspondentes conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 749/2024. As taxas para os serviços em terrenos particulares são as seguintes: Desmatação e roçada por meios normais: R$ 237,13 por unidade; limpeza e remoção de lixo com uso de maquinário: R$ 474,54 por unidade.
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente alerta que a não conformidade com as exigências poderá acarretar, além da cobrança dos serviços realizados pela municipalidade, outras penalidades previstas na legislação vigente. Dessa forma, é fundamental que os proprietários, possuidores ou titulares de imóveis situados no município atendam às notificações e realizem a limpeza de seus terrenos dentro do prazo estipulado.
Para mais informações sobre o processo de notificação ou detalhes das legislações aplicáveis, os interessados podem acessar o portal oficial do município por meio do link:
