Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná não é acatada e APP-Sindicato mantém a greve geral da educação na rede estadual.
A greve dos professores marcada para começar nesta segunda-feira, 3, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por meio de uma decisão da desembargadora Dilmari Helena Kessler que informa que o sindicato está impedido de realizar qualquer movimento grevista até que apresente um plano de manutenção das atividades educacionais sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A ação civil pedindo a suspensão do movimento foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado. “Essa decisão reflete a ilegalidade da greve e que o Estado do Paraná vai continuar entregando a melhor educação deste país”, afirma o procurador-geral do Estado Luciano Borges.
A Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) orienta os pais para que estes enviem seus filhos normalmente para a escola nesta segunda-feira, 3.
Eventuais faltas de professores e funcionários terão desconto em folha de pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados.
O motivo alegado pela APP Sindicato para o movimento grevista é o programa Parceiro da Escola. Inspirado em modelos educacionais internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o programa prevê uma parceria para permitir que os gestores se dediquem apenas às atividades pedagógicas para promover um aprendizado ainda maior dos estudantes da rede. O projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa também propõe um modelo democrático, com consulta de pais, estudantes, professores e diretores antes da efetivação.
Atualmente, o modelo está sendo implementado em duas escolas-piloto da rede estadual de ensino, no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto mostra que mais de 90% deles aprovam o programa. Os benefícios vão do aumento da frequência escolar à inexistência de aulas vagas.
Foto/Fonte: AEN
