Dias Toffoli negou o seguimento da ação contra Alexandre de Moraes, proposta pela família de Cleriston da Cunha, que morreu na Papuda.
Cleriston da Cunha, o Clezão, foi detido durante o 8 de Janeiro e morreu aos 46 anos na Papuda após passar mal, em novembro de 2023.
A ação assinada pelo advogado Tiago Pavinatto atribuía a Moraes as práticas de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. Somadas, as penas chegariam a 31 anos de prisão.
A peça protocolada pela família do empresário destacava um parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura dos meses antes do óbito, bem como laudos médicos que apontavam problemas de saúde.
A ação apontava omissão dolosa do ministro.
Ao negar seguimento à petição contra Moraes, Toffoli disse ainda que a petição era “amparada unicamente em ilações e acusações infundadas, com breves intersecções com a realidade e despida de fundamentação jurídica correlata aos fatos e provas”. Toffoli ainda classificou a representação como “panfletária”.
Foto: Reprodução – Fonte: JCO
