Foram encontradas embalagens danificadas, fezes de animais e até um rato morto entre alimentos expostos.
Uma ação conjunta de fiscalização entre a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), realizada na última terça-feira, 15, em um supermercado localizado na cidade de Serra, visando apurar denúncias sobre más condições sanitárias de alimentos comercializados no estabelecimento. Resultou na constatação de várias irregularidades e na recolha de 9 toneladas de alimentos.
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Durante a fiscalização, as equipes se depararam com alimentos apresentando embalagens danificadas por roedores, fezes de animais e até um rato morto próximo às gôndolas onde os produtos estavam expostos para venda.
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Diante das constatações, a Vigilância Sanitária foi acionada e determinou a interdição do setor onde os alimentos estavam armazenados e também expostos. A higienização do local foi imediatamente determinada pelas autoridades.
As nove toneladas de alimentos foram recolhidas e passariam por uma averiguação das condições sanitárias. Os produtos permaneceriam proibidos de serem comercializados até que fossem submetidos à análise e fosse constatada a possibilidade ou não de retorno ao comércio.
Caso sejam identificados produtos impróprios para o consumo e constatados elementos necessários para configuração de crime, os responsáveis poderão responder criminalmente por infrações previstas na legislação que trata das relações de consumo, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão, segundo o enquadramento jurídico do caso.
“A ação reforça a atuação integrada dos órgãos de fiscalização na proteção da saúde e da segurança dos consumidores e na responsabilização de eventuais responsáveis por irregularidades”, destacou o titular da Decon, delegado Eduardo Pas
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