Órgão ambiental reduz tempo médio de análise, amplia número de aprovações e deve superar marca histórica alcançada no ano passado.
Antes do fim do primeiro semestre de 2026, a Divisão de Licenciamento Estratégico (Dilio) do Instituto Água e Terra (IAT) já aprovou o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais da Usina Hidrelétrica (UHE) Santa Clara, localizada nos municípios de Candói e Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná. Além disso, mantém três projetos em fase final e outros 15 planos dos chamados Pacueras em análise técnica para complementações.
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Mantido o ritmo, 2026 tende a superar os números de 2025 e estabelecer novo recorde. No ano passado, cinco Pacueras foram aprovados, o que representa quase a metade dos 12 documentos validados desde 2019, período da reestruturação do setor. Entre os empreendimentos que receberam a certificação estão os Pacueras das UHEs Salto Santiago e Salto Osório, além das PCHs Beira Rio, Lucia Cherobim e Paredinha. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
A expectativa para 2026 é concluir a análise e aprovação de todos os planos em fase final e em complementação técnica dentro do Plano de Licenciamento Estratégico. Os três Pacueras em estágio conclusivo para validação neste primeiro semestre são os projetos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Tito, em Clevelândia e Honório Serpa (Sudoeste); Zeca Golin, em Anahy e Iguatu (Oeste); e Cavernoso IV, em Candói e Cantagalo (Centro-Sul).
Em média, a aprovação de uma proposta ambiental deste tipo leva entre dois e três anos. Os avanços em certificação, viabilidade técnica e atuação multidisciplinar do IAT permitiram reduzir em até três vezes esse prazo, o que acelera a regulamentação e a reorganização das áreas de reservatórios artificiais.
“A partir de 2019, a Dilio promoveu a reestruturação de um setor vinculado à Divisão de Licenciamento Estratégico para análise dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (Pacueras), voltados a empreendimentos de geração de energia elétrica e abastecimento público”, destacou a engenheira florestal Maria do Rocio Lacerda Rocha, responsável pelo setor.
Desde então, ocorreram análises técnicas, vistorias com grupos multidisciplinares, consultas públicas e a aprovação de 12 Pacueras, além de projetos em fase final e em complementação.
FUNÇÃO ESTRATÉGICA – Os Pacueras funcionam como instrumentos de planejamento territorial no entorno de reservatórios artificiais. Assim como um plano diretor, estabelecem regras para uso e ocupação do solo, orientam a conservação ambiental e evitam conflitos sociais.
Também contribuem para a proteção da fauna e da flora, a preservação dos mananciais e a manutenção da qualidade da água, fatores essenciais para o equilíbrio ambiental das regiões impactadas.
O processo de regulamentação é técnico e criterioso, com base na Lei Federal nº 12.651/2012, na Resolução Conama nº 302/2002 e na Instrução Normativa IAT nº 64/2025. Inclui análise técnica, formação de grupos multidisciplinares, vistorias, consultas públicas e elaboração de relatório final até a aprovação.
As normas estabelecem critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de intervenções de baixo impacto em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de reservatórios artificiais.
Os estudos aprovados ficam disponíveis no site do IAT, com mapas de zoneamento e arquivos técnicos.
NVESTIMENTO BILIONÁRIO – O Paraná deve receber cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos nos próximos dois anos oriundos da construção de 11 PCHs em 15 municípios. Os projetos foram contratados no Leilão de Energia Nova A-5, com fornecimento previsto a partir de 2030.
O Estado ocupa a segunda posição no país em número de projetos vencedores, com 110 megawatts contratados. A energia abastecerá residências e pequenas e médias empresas.
As PCHs serão instaladas em municípios como Nova Cantu, Laranjeiras do Sul, Toledo, Clevelândia, Moreira Salles e Goioerê, entre outros.
Fonte: AEN
