A lei, que foi sancionada neste final de ano, autoriza a criação do “Cadastro Nacional de Animais Domésticos”, uma ferramenta para centralizar informações sobre tutores e seus “bichinhos” de estimação.
Donos de animais de estimação começam a colocar as “barbas de molho”, é que o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.046, a qual promete ser uma ferramenta para centralizar informações sobre tutores e seus pets, além de facilitar campanhas de vacinação e utras ações sanitárias.
A lei, segundo um artigo publicado no site Consultor Jurídico, levanta uma preocupação importante: ela pode se tornar a base para a criação de um imposto sobre os animais de estimação no Brasil.
PUBLICIDADE
Em países como a Alemanha, por exemplo, já existe a chamada “taxa pet” que arrecada bilhões de reais anualmente (moeda convertida). Estes valores arrecadados no país europeu são usados para regulamentar posses de animais, fiscalizar abandonos e promover campanhas de conscientização. No entanto, o impacto financeiro sobre os tutores é significativo: em Berlim, a taxa é de cerca de R$ 740 por ano a cada animal; já, em Hamburgo, esse valor pode chegar a R$ 3.700 para raças consideradas perigosas como bull terrier.
Aplicar uma política semelhante no Brasil, um país onde a desigualdade social é estarrecedora, é hoje, um possível e preocupante cenário. Para se ter um exemplo, caso o governo petista resolva aplicar uma “taxinha” de R$ 100 anual, isso poderia gerar uma arrecadação de cerca de R$ 3,7 bilhões aos cofres do governo federal, segundo a pesquisa Radar Pet da Comac em 2023.
Diante da impopularidade do atual presidente e a aparente despreocupação do mesmo para com esta questão, não é de se duvidar que em breve, até os animais de estimação sentirão os efeitos negativos deste governo, já que, a tal taxa, sem dúvida afetaria de forma drástica no número de adoções que possivelmente deixariam de ser realizadas e o “mercado pet” poderia ser diretamente afetado, inclusive com desemprego de quem atua na área por conta da diminuição do número de clientes, já que, somente aqueles que podem e estão dispostos a pagar, teriam a companhia de um ou mais “animalzinho” de estimação.
Fotos: Reprodução
