Prazo para as reintegrações de posse estão perto do fim e governador acredita em ambiente hostil na região caso não sejam cumpridos.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, cobrou agilidade do governo federal para a resolução dos conflitos agrários que ocorrem na região Oeste do Estado. Ele convocou uma vídeoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para buscar respostas às invasões indígenas em Guaíra e Terra Roxa.
Ratinho Junior destacou que o Paraná quer evitar uma escalada na violenta na região, após as ocupações de diversas áreas produtivas destes municípios. Na semana passada o governador já havia conversado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, buscando uma solução rápida e pacífica para o problema.
Por se tratar de indígenas, é preciso a intermediação do Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal para as reintegrações de possa já expedidas pela Justiça. Caso não haja qualquer movimento federal para cumprir tais determinações judiciais, cujos prazos estão na eminência de terminar, o Governo do Estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração.
“Se não for cumprido o prazo, acredito que teremos um ambiente muito hostil na região”, afirmou Ratinho Junior. “Os agricultores já estão cobrando uma solução em relação à reintegração de posse e o Estado vai ter que se posicionar juridicamente para cumprir a função que é da Polícia Federal. Mas isso é algo que não gostaríamos de fazer, até porque é uma obrigação federal”.
O governador destacou que o Paraná está reforçando a segurança pública na região, que também conta a presença da Força Nacional. “Estou muito preocupado com a questão da segurança pública. Estamos reforçando o volume de policiais presentes, e a própria Força Nacional também está enviando mais homens para lá”, destacou.
“Mas temos que tomar uma providência. Temos decisões judiciais que precisam ser cumpridas”, reforçou Ratinho Junior. “Também é necessário que o governo federal, seja através da Itaipu ou outro órgão, busque uma solução para a acomodação desses povos originários. Isso não pode acontecer através da invasão de propriedades privadas que são altamente eficientes para a cadeia produtiva do Estado e que há décadas ajudam no desenvolvimento econômico e social da região”.
Na reunião, que também contou com a participação de integrantes do Incra, ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outros órgãos estaduais, o ministro Paulo Teixeira avisou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução ao conflito. Ele, porém, não confirmou a data em que esse encontro ocorreria.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, sendo que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável já está se encerrando.
“A depender do desdobramento das próximas reuniões com o governo federal, pretendemos nos manifestar oficialmente no processo, demonstrando os riscos para a população do Estado do Paraná e colocando as forças de segurança do Estado à disposição para o cumprimento da ordem judicial, embora essa seja uma obrigação do governo federal, da Polícia Federal e da Força Nacional”, ressaltou.
Foto/Fonte: AEN
