Mais de 22 mil famílias estão envolvidas nas invasões que se espalham pelo país.
Um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil mostra um aumento nas invasões coletivas de terras públicas e privadas, as quais saíram de 23 em 2022 para 71 em 2023. Somente em 2024, mais de 20 ações já foram registradas até o momento. De acordo com o levantamento, é possível observar que a tendência de queda nas invasões registradas nos governos Temer e Bolsonaro foi revertida e registra aumento a partir do governo Lula lll.
O avanço das invasões do MST significa, entre outras preocupações, o aumento da insegurança no campo e é motivo de tensão para proprietários rurais. O risco de prejuízos financeiros, violência no campo e destruição de produção são alguns dos legados do movimento. Mesmo sendo crime invadir propriedade privada, o movimento se espalha por diversas regiões do Brasil como se esse tipo de ação fosse legal.
Um dos motivos que contribuem para a disparada dos números de invasões, as políticas do governo Lula que insiste no controle de armas, que deixar produtores rurais sem a possibilidade de se alto defender de atos criminosos com ter sua terra invadida, por exemplo, e, o excesso de diálogo do governo petista com o MST, chamado de movimento social, possibilitando a este, o conforto e a tranquilidade para realizar suas ações de invadir terras e gerar novas pressões políticas, já que, o atual governo parece “passar pano” para esse tipo de crime.
A bancada do agronegócio corre para aprovar no Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) que permite aos proprietários solicitar força policial para a retirada de invasores, independentemente de ordem judicial, além de outro PL, com sanções administrativas e restrições para invasores de propriedades rurais.
Nesta semana, o governo Lula lançou, via decreto, um programa para destinar terras para os assentamentos. No decreto, entre outros pontos, prevê a desapropriação de terras por interesse social para fins de reforma agrária – esse é um dos itens mais polêmicos. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul teme que a medida abra espaço para diferentes interpretações do Incra sobre o que é ou não função social e isso leve à desapropriação de imóveis rurais.
O aumento no número de invasões de terras e a aparente relativização do direito de propriedade no Brasil são preocupações legítimas do agronegócio. Caso não seja brecada no Congresso Nacional, a paz no campo pode estar com os dia contados.
Foto: Matheus Faustino – Fonte: JP
