Quantia representa cerca de 31% do orçamento destinado ao setor. Tem programa que o corte para 2024, chega a 99,8% do valor de 2023.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cortou R$ 708 milhões dos recursos de prevenção e combate à criminalidade e desenvolvimento de políticas de segurança pública da proposta Orçamentária que era prevista para 2024.
O valor representa cerca de 31,5% de todas as verbas. Em 2023, o Orçamento reservado foi de cerca de R$ 2,2 bilhões para o combate à corrupção, enquanto, em 2024, o valor destinado ao setor ficará próximo de R$ 1,5 bilhão.
Pelo menos quatro tipos de ações orçamentárias para programas de segurança pública e combate à violência são de responsabilidade do governo federal. Entre elas, o “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”, que são diretamente controlados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Esta foi a ação de combate com o maior corte de verbas para 2024. Para 2023, esse programa tem R$ 427,4 milhões. Em 2024, o mesmo programa terá apenas R$ 536, 3 mil; Isso representa um corte de 99,8%.
A ação “Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens e Serviços e Interesse da União”, pode investir até R$ 465,9 milhões em 2023. Em 2024, o valor será de cerca de R$ 290,9 milhões.
Única ação de combate à criminalidade que não terá corte em 2024 é a de “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção”, sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Inclusive, os recursos que em 2023 são na casa de R$ 457,4 milhões, no ano que vem irão subir para R$ 561,4 milhões, segundo o R7.
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Fonte: RO
