General é reconhecido como um dos maiores estrategistas do mundo.
Uma nova resolução publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta segunda-feira (19) deixou muita gente com a chamada “pulga atrás da orelha”.
GENERAL AUGUSTO HELENO, MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO CONSELHO DE GOVERNO, mo uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição em vista o que dispõem o art. 13 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.819, de 3 de junho de 2019, resolve: (Resolução completa no link abaixo)
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-creden/gsi-pr-n-23-de-16-de-dezembro-de-2022-451601637
Veja o comentário, segundo um especialista da área militar:
Essa Resolução se baseia na Lei. 13.844/19 e no Decreto nº 9819/19, que respectivamente, criam órgãos sob subordinação da Presidência da República e trata sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) do Conselho de Governo.
A CREDEN é composta por 15 ministérios, além das três Forças Aramadas. Destina-se à aprovação, promoção, articulação e acompanhamento de políticas públicas, programas e ações nas áreas das relações exteriores e defesa nacional.
Inclusos, transportes aquaviários, telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. Os representantes de cada instituição serão acolhidos em até 10 dias contados da data da publicação da Resolução (16.12.22).
A última reunião do Comitê-Executivo (CE) da CREDEN ocorreu em 14.06.22, onde foi aprovada a Minuta da Política Nacional de Fronteiras (PNF), após trabalho de coordenação pela Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional.
Naquele momento originou-se instrumento normativo de valor estratégico à política de segurança de fronteiras, estudados de 2020 a 2022, destacando cujos eixos de atuação foram delimitados: Segurança, Integração e Desenvolvimento Sustentável.
Assim sendo, diante do contexto atual, fim de legislatura de Bolsonaro, insegurança jurídica, questionamentos das eleições, por parte dele, partido e Forças Armadas, não é normal uma Resolução do GSI tratando de assuntos de tamanha relevância.
A pergunta é:
Diante de tal situação, qual sentido faria, criar um grupo de trabalho em assuntos estratégicos e entregar tudo nas mãos de um presidente de esquerda (Lula)?
